Justiça Federal condena Daniel Dantas a dez anos de prisão

Antes de qualquer coisa eu quero avisar. Este post vai ser grande. Como muitas pessoas acabam perdendo os fatos ou muitos não sabem o que realmente é, resolvi fazer um grande resumo sobre toda a operação Satiagraha (Satia o quê?) da Policia Federal. Desde quando começou a 4 anos atrás até o atual acontecimento que envolve a condenação do banqueiro Daniel Dantas. Se você está com preguiça, é melhor nem começar e quando tiver mais paciência ler. Mas eu recomendo que leiam, são informações importantes pra entender todo o caso e os acontecimentos que se agregaram.

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A Polícia Federal desencadeou, no dia 8 de julho, a Operação Satiagraha (Só te agarra?). A palavra tem origem na Índia e o termo foi cunhado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi em sua campanha pela independência da Índia. Significa resistência pacífica e silenciosa.

As investigações da Polícia Federal teriam começado há quatro anos, como decorrência do escândalo do "Mensalão". A polícia identificou na investigação pessoas e empresas que estavam lucrando no esquema montado pelo empresário Marcos Valério.

O esquema envolvia o suposto pagamento de dinheiro a deputados do PT em troca de apoio no Congresso. As notícias sobre o esquema derrubaram figuras importantes do governo petista, como o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Segundo a Polícia Federal, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério desviava recursos públicos para o mercado financeiro. A Polícia Federal afirma que a parte financeira do esquema seria comandada pelo banqueiro Daniel Dantas.

Após quatro anos de investigação, Cerca de 300 policiais federais tinham em seu poder 24 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. A Polícia Federal prendeu na terça-feira 8 de julho o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Eles foram acusados de desvio de verbas públicas e crimes financeiros.

Até então parecia tudo ótimo, tudo tranqüilo, e parecia que a operação Satiagraha (Solte a garra?) seria mais uma de tantas operações da Policia Federal. Eis que não foi.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, libertou Dantas por meio de um habeas-corpus. O juiz Fausto de Sanctis, que fez os mandados referentes à primeira prisão, pediu novamente a detenção do banqueiro. A decisão foi tomada por que Dantas teria tentado subornar um delegado da Policia Federal. Mendes deu novo hábeas corpus a Dantas. O STF julgou o mérito do hábeas corpus e deu razão a Mendes.

Depois de dois hábeas corpos, tanto o delegado Fausto de Sanctis quanto o Supremo Tribunal Federal eram alvos de criticas pesadas. De um lado a defesa pedia que o delegado fosse afastado por não ser capaz de levar o processo e por ter expedido prisões preventivas sem coerência. Ainda tentaram investigar o delegado de ter passado ou não informações sigilosas a policiais federais. Do outro lado vários juizes federais protestavam contra a ação de Gilmar Mendes onde colheram várias assinaturas em forma de revolta sobre os seguidos hábeas corpos expedidos.

A operação Sete Agarra, ops... Satiagraha não era só mais uma das operações da Federal.

Depois de tanta confusão já gerada, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), considerada irregular nas investigações da policia, começou a ser investigada. Inicialmente justificada como meio de acelerar procedimento, como a confirmação de endereços de alguns dos investigados, levantamentos posteriores, incluindo depoimentos à CPI dos Grampos, da Câmara dos Deputados, apontaram que a atuação dos agentes mostrou-se ampla pelo número significativo de profissionais envolvidos na operação e pelo fato de alguns terem tido acesso a dados sigilosos, como interceptações telefônicas.

O ministro da Justiça, Tarso Genro (o rapaz que vai criar os presídios, como falamos no post lá embaixo), anunciou que eventuais escutas ilegais e outras irregularidades cometidas durante a operação seriam punidas. Também afirmou que parte da investigação seria refeita, caso ficasse provado a existência de irregularidades na primeira parte do processo.

Responsável pelas prisões, o delegado Protógenes Queiroz foi afastado sob a justificativa oficial de que precisava dar seguimento a um curso de aperfeiçoamento.
Porém, a decisão tomada pelo alto escalão da PF ocorreu, entre outros motivos, porque Protógenes não teria avisado sobre a lista dos presos na operação aos seus superiores, como mostram gravações divulgadas pela mídia na terça-feira dia 18 de novembro. Em entrevistas públicas e gravações divulgadas pela mídia, o delegado ora insinua, no primeiro caso, ora afirma, no segundo, que não repassou as informações porque haveria aliados de Dantas no alto escalão da PF, do governo e da Justiça.

O que vemos agora é um conflito entre os poderes do governo. Hora a Policia Federal é questionada, hora o Supremo Tribunal Federal e hora a Agência Brasileira de Inteligência. Ocorria um conflito entre os poderes, onde todas elas mostravam irregularidades. O Supremo com inúmeros hábeas corpus para um banqueiro que já se provava ser culpado e perigoso, e onde o próprio Protógenes informava que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, era um dos “contatos” de Daniel Dantas. Hoje o delegado está sendo investigado pela corregedoria da Policia federal, hora a Policia Federal e a ABIN que mostravam uma quebra em vários sigilos telefônicos de forma ilegal.

E hoje saiu essa notícia:

“A Justiça Federal condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa no processo sobre a tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal na Operação Satiagraha. A sentença foi dada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, nesta terça-feira (2).

Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, assessor de Dantas, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Em gravações feitas pela polícia, eles aparecem em encontros com o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, supostamente negociando a propina.

De Sanctis decidiu também que o banqueiro, Braz e Chicaroni devem pagar multas que totalizam R$ 14 milhões. O juiz não determinou a prisão dos condenados, o que significa que eles poderão recorrer da sentença em liberdade.”

Ele foi condenado pelo mesmo juiz que expediu as duas prisões preventivas. Só que há um detalhe na notícia. Ele foi condenado, mas a sua prisão não foi decretada, ou seja, essa condenação é apenas formal, pois o mesmo irá recorrer da sentença em liberdade e não sofrerá nenhum tipo de reclusão. Fico esperando as próximas noticias para saber como o nosso Supremo Tribunal pode interferir na decisão.

Só informando, Humberto Braz e Hugo Chicaroni eram cúmplices no crime de corrupção. A PF chegou a encontrar 1 milhão de reais na casa de Chicaroni que poderiam ser usados para pagamento de propinas.

E é isso.

Espero que tenham lido e gostado. Tentei resumir ao máximo os acontecimentos para deixar todos cientes do que está ocorrendo.